terça-feira, 16 de setembro de 2014

Audiência Pública.

Olá corajosos! É um post atípico, mas se trata de um assunto que merece toda a atenção!
Hoje participei de uma audiência pública no auditório "Quinhentão" do CCS/UFRJ. A audiência consistia em discutir o financiamento do principal hospital universitário do Rio de Janeiro e um dos mais importantes do país, em uma tentativa inédita de buscar soluções financeiras e de administração para a unidade. Foi lá no famoso "Fundão" que tive a oportunidade de descobrir que o diagnóstico anterior, de que sofria de gases, na verdade era um raro tumor ósseo e fruto de um Linfoma de Hodgkin. O HUCFF é para a minha trajetória um espaço de trocas fortuitas. Eu com esta apresentação rara mostrando que o Hodgkin pode se comportar de maneiras diferenciadas, ajudando de alguma forma pesquisadores da área. Do outro lado, os melhores médicos e profissionais da saúde que pude ter em minha vida, além de humanos, claros e carinhosos. Todavia foi o mesmo local em que me deparei com a realidade da falta de medicações para o meu tratamento quimioterápico, e hoje, pude ter a noção do tamanho descaso do governo federal com este espaço.
O problema visivelmente começa assim que você passa pelo hospital e vê nas paredes e no entorno um caso de abandono, como o de uma criança que sem os cuidados de uma mãe padece. É sabido que se você olhar bem é um abandono muito antigo que enfrenta décadas e mais décadas de desprezo, talvez toda a minha tenra idade ou mais. O HU conta com um quadro de profissionais públicos limitados, pois não há concurso público desde o governo FHC, ou talvez até mais. Há espaços que nunca foram utilizados e outros abandonados. Há obras que começaram em 1978 e nunca conseguiram ter continuidade. É um hospital referência de apenas 250 leitos, e eu tive a sorte de conseguir ocupar um. Não há emergência, fico pensando que má sorte a minha se algo me acontecer. Tudo lá ainda sobrevive pelo exímio desempenho dos profissionais que defendem com unhas e garras a sua autonomia de trabalho.
Um lugar que tende a ser plural e autônomo, pois a sua natureza vocacional é esta, talvez dará lugar a um programa chamado Ebserh, no qual o HU resiste bravamente. Outros hospitais Federais não tiveram esta mesma sorte e já estão com o sistema implantado ou em vias de implementação. Criada pela Lei nº12.550, de 15 de dezembro de 2011, a EBSERH é uma empresa estatal com 100% de capital público, da União, que não admite participação de capital privado. Os servidores da empresa são admitidos através de concurso público e a prestação de serviços à população, segundo a Lei, será exclusivamente através do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo explicitamente vedada qualquer outra modalidade, sejam planos de saúde ou pacientes particulares. Isto me fere terrivelmente se o HU já tivesse implantado este sistema! Como todos sabem casei recentemente e infelizmente o plano em que eu era dependente, do qual sempre foi descontado do pagamento de meu pai, que é militar, não pode tratar mais de minha saúde. Tudo por que eu casei e perdi todos estes "direitos", um "direito" que exige um dever: o pagamento. Em frente a tudo isso em abril contratei um plano de saúde e em maio foi descoberto do nada o câncer. Só que o plano de saúde possui uma carência de 6 meses, mesmo sendo uma doença grave vindo assim como veio. O que eu faria neste 6 meses sem auxílio tendo esta política do Ebserh? Talvez estivesse pior e com vários focos da doença...no descaso igualzinho ao HU. Isto por que na constituição a saúde é um direito de todos! E me sinto assim, cada vez que ameaça a faltar medicação ou os instrumentos necessários para a quimio à sorte do vento. 
Após conseguir aprovar a lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o governo vem fazendo uma ofensiva junto às reitorias para que seja assinado o contrato de adesão sem que os Conselhos Universitários sejam consultados. O ANDES-SN, a FASUBRA e o INASEFE, e demais entidades que fazem parte do Fórum Nacional Contra a Privatização da Saúde, têm mostrado para a comunidade universitária os perigos que a Ebserh representa. Ao meu ver a perda da autonomia universitária e da conexão entre ensino, pesquisa e extensão, além da implantação da dupla porta nos hospitais. Assim, o governo não pretende contratar mais servidores para os hospitais federais através do Regime Jurídico Único (RJU), o que inviabilizaria novas contratações por essa modalidade e significará o fechamento de alguns hospitais. Na verdade, é isso o que quer o governo: impedir os HU de contratarem servidores, deixando como única opção a privatização, via Ebserh.
 A lei que criou a Ebserh significa um ataque frontal ao artigo 207 da Constituição Federal, que trata da autonomia universitária. Com a Ebserh, os hospitais deixam de ser espaço de ensino, passando a integrar um cenário conduzido pela lógica empresarial, em contraposição à natureza universitária, quebrando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A Ebserh, consiste, a bem da verdade, em transferir o patrimônio das universidades para uma empresa pública, mas de direito privado, que, em última análise, significa a mercantilização da saúde e da educação. Apesar de o governo afirmar que o ensino, a pesquisa e a extensão não serão prejudicados com a Ebserh, estaremos diante de uma situação em que os professores e técnico-administrativos não terão espaço funcional na estrutura dessa empresa, posto que os hospitais universitários têm sua alocação funcional ancorada nas unidades acadêmicas (escolas, institutos e faculdades) e não em empresas de serviço, sejam elas hospitalares ou não.
Bem galera todos nós fomos convocados: TCU, SINTUFRJ, pacientes, professores, técnicos, cidadãos e etc. Todos os parlamentares também! Dos quarenta e tantos possíveis Deputados que com certeza foram convocados, somente três apareceram: cabe ressaltar Chico Alencar, Jandira Feghali e Rosane Ferreira, também vi por lá o vereador Baba e o Eduardo Serra. Onde foram parar os demais deputados e senadores?
O lastimável caso do HU é um assunto suprapartidário e urgente! Um interesse de todos! Meus corajosos, há doenças que somente o HU dá conta! Eu considero a minha uma delas, imagine só mesmo que eu pudesse $$ ficar rodando pela rede particular com um sintoma atípico como o meu, ficaria talvez meses em busca de uma solução e Graças a Deus fui parar no melhor lugar de patologia e diagnóstico do Brasil! Ah não concorda! Então reze muito para você não precisar recorrer ao SUS!
Fui lá fazer o meu pequeno papel de paciente e cidadã! Ajudar e ser ajudada também! Pude dar por sorte uma breve entrevista para a Band News e sei que ter ido lá não foi em vão!
 
 
 
Coragem Brasil!

 

Um comentário:

  1. Dra. Renate Jost de Moraes
    "As Chaves do Inconsciente"
    terapia na Praça General Osório
    www.fundasinum.org.br

    ResponderExcluir